Está aberto o período para manifestação de interesse para mapeamento e identificação de instituições parceiras que atuarão na implementação de tecnologias ambientais em conjunto com as organizações voltadas à pesca artesanal das comunidades pesqueiras do litoral do Rio de Janeiro.

Além da identificação das instituições interessadas, o presente convite à manifestação de interesse tem o intuito de realizar um mapeamento quanto a oferta, disponibilidade e características de tecnologias que poderão influenciar positivamente a qualidade ambiental.

As instituições manifestantes que estiverem adequadas ao formato do apoio serão apresentadas para as instituições beneficiárias voltadas à pesca artesanal, para a elaboração conjunta da proposta que irá concorrer na Chamada de Projetos.

As instituições parceiras aqui manifestantes não receberão diretamente os recursos financeiros, mas atuarão conjuntamente com as instituições da pesca na forma de prestação de serviços remunerados.

As instituições parceiras deverão incluir nos serviços uma proposta de metodologia de capacitação e/ou processos formativos para a gestão eficiente das novas tecnologias implementadas, considerando que o gerenciamento será de responsabilidade das instituições beneficiárias ligadas à pesca.

As instituições deverão manifestar interesse até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2024, com o preenchimento do formulário on-line, encaminhado juntamente com a Carta de Intenção para esta Manifestação de Interesse.

Na Carta de Intenção para a Manifestação de Interesse é importante que as instituições descrevam, de forma sucinta, as características e particularidades da tecnologia que irão implementar, considerando as diferentes realidades locais, informando também a experiência prévia de atuação nesta modalidade.

Nesta etapa, prévia à Chamada de Projetos, não deverão ser enviados documentos. A comprovação das demais informações, como o envio de atestados de capacidade técnica, certidões, materiais e notícias publicadas na imprensa, livros ou outros documentos similares será feita durante a Chamada de Projetos (envio de proposta e documentação completa).