O Termo de Compromisso Socioambiental Porto Sul tem como objetivo assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade ambiental, as funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região de referência, por meio de ações integradas destinadas a prevenir, em escala de paisagem, danos ambientais evitáveis e mitigar impactos não evitáveis.

A Chamada de Projetos 10/2026 tem como objetivo fomentar e incentivar a implementação de projetos de recomposição de vegetação nativa, visando à conexão de fragmentos e formação de corredores ecológicos no sul da Bahia, na região de referência composta pelas áreas das Unidades de Conservação: APA Lagoa Encantada e Rio Almada, APA Itacaré Serra Grande, PE Serra do Conduru e PE Ponta da Tulha. O FUNBIO é o gestor operacional e responsável pela condução do edital.

Serão disponibilizados até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões reais), a serem distribuídos entre as propostas aprovadas. Espera-se apoiar a recomposição de no mínimo 150 hectares.

São elegíveis como proponentes de projetos instituições sem fins lucrativos com as seguintes naturezas jurídicas: associações civis e fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fundação, fórum, associação, movimento, etc.) e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações). A instituição proponente deverá ser legalmente constituída há pelo menos 02 (dois) anos.

As propostas devem ser enviadas até o dia 09 de novembro de 2026, por meio do Portal de Chamadas do FUNBIO, pelo formulário eletrônico disponível no link: https://chamadas.funbio.org.br/tcsa-porto-sul

Não perca a oportunidade de participar dessa importante iniciativa de restauração ecológica. Para mais informações, acesse o regulamento e/ou envie suas dúvidas no espaço disponível para envios aqui no nosso Portal de Chamadas!